Vídeo – IV SECMASC
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Arbitragem no Âmbito Laboral – PL 7.108/14
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Carlo Rêgo Monteiro
Terça-feira, 16 de setembro de 2014
Está em trâmite no Congresso Nacional o PL 7.108/14, um pleito antigo do Patronado, que regulará a arbitragem nas relações laborais, mas, envolvendo, apenas, executivos e diretores de empresas.
Este projeto de lei, apesar de não abranger integralmente as pretensões empresariais, pois ...Mais
Vídeo – IV SECMASC A Mediação pode ser usada pelas Empresas
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Vídeo – IV SECMASC Sobre o evento
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Vídeo – Economia & Negócios discute lentidão e ineficácia do sistema judiciário
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Nesta segunda-feira (8), Fátima Turci e quatro convidados discutiram como reduzir a burocracia e fazer com que os processos se tornem menos lentos.
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Convenção de Viena traz benefícios para contratos internacionais
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Por Ana Paula Oriola de Raeffray
Desde 1º de abril de 2014 vigora no Brasil a Convenção de Viena sobre contrato de compra e venda internacional de mercadorias (CISG em inglês). Com a adesão de 79 países, a Convenção tem por objetivo uniformizar a formação dos contratos de compra e venda internacional de mercadorias e ...Mais
Os mitos e fábulas a respeito da arbitragem
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Vitor José de Mello Monteiro, Thiago Rodovalho, Carlos Elias e Ana Marcato
O constante crescimento do uso da arbitragem no Brasil tem gerado opiniões díspares. Com efeito, foram criados alguns “mitos” a respeito da arbitragem que geraram a expectativa de resultados que, obviamente, ela não irá, nem pode, produzir.
quinta-feira, 4 de setembro de ...Mais
Eventos Internacionais em Práticas Colaborativas
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Não há óbice à utilização do mecanismo do Calderbank Letter no Brasil
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Por Guilherme Vaz Leal da Costa
A arbitragem é um instituto que se desenvolveu sobremaneira no Brasil nos últimos anos, e, atualmente, figura como uma forma bastante eficaz de resolução de litígios.
A partir da vigência da Lei de Arbitragem (Lei 9.307/96), que atribuiu mais força às cláusulas compromissórias — que passaram a ter ...Mais
Liberdade de decisão do árbitro é limitada pelo princípio da congruência
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Por José Rogério Cruz e Tucci
Realizaram-se, nos dias 28 a 30 de agosto passado, na acolhedora cidade de Campos de Jordão (SP), a 10ª edição das Jornadas Brasileiras de Direito Processual, organizadas pelo operoso Instituto Brasileiro de Direito Processual.
Tive o privilégio de participar do painel sobre arbitragem, juntamente com os colegas de ...Mais
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