VII Seminário de Mediação e Arbitragem foi Sediado em Brusque
O Evento promovido pela FECEMA, Federação das Entidades de Mediação e Arbitragem do Estado (FECEMA), e Câmara de Mediação e Arbitragem de Brusque ocorreu no Centro Empresarial, Social e Cultural de Brusque (Cescb), e contou com boa participação de público, como empresários, engenheiros, advogados e estudantes, pessoas interessadas em conhecer mais sobrea a medição e arbitragem que vem crescendo e muito no pais.
Custos e benefícios da arbitragem foi um dos temas tratados e teve como palestrante ...Mais
Arbitragem: Para ministra Nancy, Judiciário deve zelar por autonomia da vontade das partes
O auditório do STJ foi palco nesta segunda-feira, 25, do seminário intitulado “Superior Tribunal de Justiça e Corte de Cassação Francesa: A arbitragem na visão comparada”.
Coordenado pelo ministro Luis Felipe Salomão, participaram do evento magistrados do Brasil e da França, além de professores e outros especialistas no assunto. Vale lembrar, o ministro Salomão presidiu a Comissão de Juristas encarregada de atualizar a lei de arbitragem (13.129/15), bem como de propor a lei da ...Mais
Profissionais e estudantes participam do Seminário de Mediação e Arbitragem em Brusque
Advogados, estudantes e profissionais de diversas áreas ligadas ao Direito participam nesta sexta-feira, 22, do 7º Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem, no auditório do Centro Empresarial de Brusque.
O evento, que é organizado pela Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem (Fecema) – único órgão estadual que reúne essas entidades no Brasil – tem como objetivo a divulgação da conciliação, mediação e arbitragem como formas adequadas de solução de conflitos.
A Fecema conta hoje ...Mais
OAB/SC altera Súmula 1 e cria Súmula 2
O Conselho Pleno da OAB/SC aprovou nesta quinta-feira (21), por maioria, a modificação da Súmula 1 e a criação da Súmula 2, acompanhando o voto do relator Leandro Hannibal. A Súmula 1 trata do impedimento dos juízes leigos para atuarem nas Varas em que exercem a advocacia. As alterações na Súmula 1 foram no sentido de corrigir equívocos do texto original e tornar mais claros os impedimentos no âmbito judicial. A redação passa a ser como segue:
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Mediação extrajudicial pode aperfeiçoar acordo de leniência
A corrupção faz parte da natureza humana, manifestando-se das mais variadas formas desde os primórdios da humanidade e em diversos tipos de relações. Com base nessa premissa e diante do atual contexto político-jurídico do país, o presente artigo pretende abordar a problemática dos acordos de leniência tal como vem sendo celebrados atualmente. É dizer: não apenas o Ministério Público vem usurpando a competência outorgada por lei no âmbito do Poder Executivo Federal à Controladoria Geral da União (artigo ...Mais
Soluções extrajudiciais evitaram o ingresso de 40 mil processos nos últimos 10 anos
Os mais recentes dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no relatório Justiça em Números 2017 reafirmam a necessidade de se criar (e fortalecer as já existentes) soluções alternativas de resolução de conflitos. O ano de 2016 encerrou com cerca de 110 milhões de ações judiciais em andamento no país. Santa Catarina registrou no mesmo período um total de 2,6 milhões de processos em tramitação.
Esse número não foi maior graças às práticas de soluções ...Mais
Novo olhar sobre o conflito
Os conflitos podem surgir nos âmbitos mais variados possíveis das relações humanas. Sejam na família, no trabalho, em uma relação de negócios, nas negociações no campo, entre empregado e empregador ou entre sócios. Onde há pessoas interligadas por alguma espécie de vínculo jurídico, pode-se surgir um conflito.
A grande questão está no sentido que damos aos conflitos. Se eles passam a ser um empecilho para se chegar ao bem comum e ao crescimento interpessoal, o conflito se ...Mais
IV Congresso Pan-Americano de Arbitragem
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Acordos em Santa Catarina
O novo Código do Processo Civil ampliou consideravelmente o incentivo ao uso da mediação, conciliação e arbitragem para resolver conflitos e auxiliar na diminuição das demandas judiciais em todo o país. Com a publicação da lei de mediação e a edição da lei de arbitragem, houve um crescimento exponencial no número de câmaras criadas em todo o Brasil. É preciso agora um olhar mais atento às universidades para que o espaço acadêmico também seja um espaço de construção ...Mais
Arbitragem em contratos públicos é via para país sair da crise, dizem advogados
O uso de arbitragem para resolver litígios envolvendo a Administração Pública é uma forma de desburocratizar a máquina estatal, acelerar os processos e ajudar o Brasil a sair da crise econômica que atravessa há quase três anos.
Essa é a opinião do jurista Arnoldo Wald e do secretário de Justiça de São Paulo, Anderson Pomini. Os dois participaram do evento Tendências atuais da arbitragem nacional e internacional – a perspectiva brasileira, que foi promovido pelos escritórios Wald Advogados, Leite, Tosto e ...Mais
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