A mediação é “rápida, confidencial, econômica, justa e produtiva” (Petrônio Calmon).
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Por Livia Scocuglia
É preciso acabar com a cultura de que qualquer procedimento de que o contribuinte participa tem corrupção, e evoluir para uma lei de arbitragem em matéria tributária. Quem afirma é Heleno Taveira Torres, professor do departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP. Para ele, uma norma ...Mais
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Por Carlos Araujo
Os meios alternativos de solução de conflitos, dentre eles a mediação, caracterizam-se como importantes instrumentos para a solução dos litígios entre pessoas. Nesse sentido, podem ser consideradas ferramentas válidas para a obtenção do acesso das pessoas à justiça, notadamente de forma célere e eficaz, direito básico que precisa ser garantido a todos ...Mais
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Eleito na tarde desta quarta-feira presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que vai dar prioridade para resolver causas de massa. “Vamos priorizar os julgamentos dos recursos extraordinários com repercussão geral. São aqueles que aportam na Corte e sobrestam todos os demais que tratam do mesmo tema. Eles congestionam as cortes inferiores ...Mais
Começou na segunda-feira, 11 de agosto, o II MECA – MUTIRÃO EXTRAJUDICIAL DE CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM. O evento, está acontecendo simultaneamente em Florianópolis, Joinville, Jaraguá o Sul, Blumenau, Brusque, Itajaí e Balneário Camboriú, na Capital vai até (13/08) , mas deve estender-se até o dia 15/08 nas demais seis cidades de Santa Catarina. Promovido pela FECEMA (Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem), a realização do Mutirão fica por conta de suas filiadas, espalhadas pelo Estado. O evento tem ...Mais
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INPI, em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Industrial (OMPI), implantará o serviço de mediação do Centro de Defesa da Propriedade Intelectual (CEDPI) para resolução de conflitos administrativos envolvendo direitos industriais cuja concessão seja competência do instituto
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