Não há razão para exigir previsão de arbitragem em contrato
AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
Por Arnoldo Wald
[Artigo originalmente publicado no jornal Valor Econômico desta terça-feira (29/7)]
O rápido encaminhamento do projeto de lei de arbitragem no Congresso Nacional é um exemplo de eficiência numa matéria que foi amplamente discutida e que conseguiu ser aprovada, em tese, em cerca de um ano. Só falta, no momento, o exame ...Mais
Políticas públicas frente às soluções extrajudiciais de conflitos: Conciliação, mediação e arbitragem
AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
Vanessa Holvorcem Casanova
O presente artigo refletiu sobre os aspectos relevantes acerca da morosidade do sistema judiciário e sua intensa sobrecarga, assim como a necessidade de políticas públicas que versem sobre os meios extrajudiciais para a resolução de conflitos.
RESUMO
O presente artigo refletiu sobre os aspectos relevantes acerca da morosidade do sistema ...Mais
Nova arbitragem preserva autonomia da vontade do consumidor
AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
Por José Rogério Cruz e Tucci
Acaba de ser aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7.108/2014, que secundou, com uma única alteração, o projeto que passou pelo Senado Federal (PLS 406/2013), conservando, de um modo geral, a estrutura da vitoriosa Lei de Arbitragem em vigor.
Cumpre observar que o texto legal ...Mais
Emenda a projeto de nova Lei de Arbitragem preocupa ministro do STJ
AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
Por Tadeu Rover
Com uma única emenda aceita, a comissão especial da Câmara dos Deputados formada para analisar o PL 7.108/2014, que altera a Lei de Arbitragem, aprovou, nesta terça-feira (15/7), o parecer do relator com complementação de voto, deputado Edinho Araújo (PMDB-SP).
A emenda aprovada foi apresentada de última hora pelo deputado Miro ...Mais
IV Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de SC – Divulgação II
AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
Nos dias 18 e 19 de setembro de 2014, Florianópolis será a capital catarinense dos MESC’s, com a realização do IV Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina.
O Seminário, uma iniciativa da FECEMA – Federação Catarinense das Entidades de Mediação e Arbitragem, e do CRCSC – Conselho ...Mais
Mediação e Conciliação ajudam a resolver conflitos
AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
Mais
Comissão especial da Câmara aprova projeto que altera Lei da Arbitragem
AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
A comissão especial da Câmara dos Deputados formada para analisar o PL 7.108/14, que altera a Lei de Arbitragem, aprovou nesta terça-feira (15/7) o parecer do relator, deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), que apresentou emenda ao texto e complementação de voto. Agora, o projeto retorna ao Senado.
A proposta original foi elaborada ...Mais
IV Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de SC – Divulgação
AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
Mais
É nula decisão arbitral sem contraditório nem justificativa para pena
AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
Por Felipe Luchete
Violações ao princípio do contraditório e a ausência de justificativa para “elevadíssima multa” tornam nulas sentenças proferidas por meio de arbitragem. Esse foi o entendimento do juiz Domingos José da Costa, da Vara de Jaguaruana (CE), ao anular efeitos de uma decisão do centro de arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá que ...Mais
A arbitragem nas operações societárias
AdamNews – Divulgação exclusiva de notícias para clientes e parceiros!
Por William e Weiss, Advogado em São Bento do Sul/SC. weisswill@gmail.com
No mundo atual, o cenário de movimentações societárias é um dos principais meios de mensuração das atividades econômicas. Esta sincronia de movimentos próprios das sociedades empresariais, porém, depende da anuência das partes, podendo surgir diversos conflitos de interesses. Muitos desses impasses são complexos e ...Mais
Page 65 of 68 «...4050606364656667...»
