No Brasil, a partir da Constituição de 1988, quando se redemocratizou o País, o Judiciário começou a ser demandado pela maioria da população brasileira. Essa explosão de demandas judiciais caracterizou-se como afirmação da cidadania. Nesses 25 anos, enquanto o número de processos ajuizados multiplicou-se em mais de 80 vezes, o número de juízes chegou apenas a quintuplicar (4.900 juízes em 1988 e 20.230 em 2012). Em média, o Brasil possui a segunda maior carga de trabalho do mundo ...
MaisNovo modelo de solução
ARBITRAGEM CHAMA ATENÇÃO DE EMPRESÁRIOS PELOS RESULTADOS APRESENTADOS
Empresários e contadores de médio e pequeno porte descobrem a arbitragem – meio extrajudicial de solução de conflitos – e conseguem soluções eficazes em tempo muito inferior ao obtido quando recorrem à Justiça Estatal.
A arbitragem é o sistema especial de julgamento, instituído pela Lei 9307 de 23 de setembro de 1996, mediante o qual duas ou mais pessoas físicas ou jurídicas, escolhem, por meio de contrato, uma terceira pessoa, o árbitro (ou entidade arbitral), a quem confiam ...
MaisBRASIL DEVE APOSTAR EM ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
A experiência com a injustiça é dolorosa. Mesmo em doses homeopáticas, a injustiça mata. Mas a experiência com a Justiça também pode doer. Principalmente quando o acúmulo de processos impede o judiciário de dar resposta oportuna. Administrar mais de 93 milhões de processos num Brasil de 200 milhões de habitantes é acreditar que se vive um país mais beligerante do planeta. Será que á assim?
Não é verdade que todos os brasileiros sejam hoje clientes do Judiciário. ...
MaisACÚMULO DE PROCESSOS – 21janeiro2014 CONJUR
Brasil deve apostar em alternativas de resolução de conflito
A experiência com a injustiça é dolorosa. Mesmo em doses homeopáticas, a injustiça mata. Mas a experiência com a Justiça também pode doer. Principalmente quando o acúmulo de processos impede o Judiciário de dar a resposta oportuna. Administrar 93 milhões de processos num Brasil de 200 milhões de habitantes é acreditar que se vive no país mais beligerante do planeta. Será que é ...
MaisOS INADIMPLENTES
Um lojista passava por dificuldades financeiras, após o falecimento de seu sócio. Era ele quem cuidava das finanças da loja de eletrodomésticos, que tocavam juntos há mais de 20 anos.
Quase por acaso descobriu que a sua carteira de clientes estava um caos. Desde a morte do sócio ninguém tomou conta desse setor da loja. Haviam mais prestações vencidas do que a receber de seus clientes. Triste e preocupado, procurou o seu advogado a fim de tomar ...
MaisATUALIZACAO DA LEI DE ARBITRAGEM
O Senado Federal criou, recentemente, uma comissão incumbida de elaborar, em 180 dias, um anteprojeto da Lei de Arbitragem e Mediação, constituída por seis membros, sob a presidência do ministro Luis Felipe Salomão e composta pelos juristas Caio Rocha, José Rogério Cruz e Tucci, Marcelo Nobre, Francisco Mussnich e Tatiana Lacerda Prazeres. Deverão realizar audiências públicas com amplo debate da matéria. Justifica a iniciativa pelo decurso de mais de 15 anos, a partir da promulgação da Lei nº. ...
MaisAdvogado deve abandonar Processo Civil na Arbitragem
Nos últimos anos, a arbitragem tornou-se uma das vedetes do Direito, especialmente por conta de sua maior velocidade e especialidade em comparação com o Judiciário e da oportunidade de se colocar disputas complexas nas mãos de especialistas. De 2005 a 2011, o valor global das causas submetidas às principais câmaras arbitrais do país — Câmara Brasil-Canadá; Amcham; Fiesp-Ciesp; FGV-Rio; e Camarb (MG) — saltou de R$ 247 milhões para R$ 3 bilhões no Brasil.
Os dados fazem ...
MaisA ARBITRAGEM GANHA RESPALDO DO JUDICIÁRIO
Empresas que escolhem resolver conflitos por arbitragem e mudam de ideia não têm encontrado apoio na Justiça. Com o amadurecimento da Lei de Arbitragem e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre sua constitucionalidade, os tribunais brasileiros começaram a reconhecer a validade da cláusula compromissória. Isso quer dizer que, depois de feita a opção pela arbitragem no contrato, as partes contratantes não podem decidir levar o problema ao Judiciário. A menos, é claro, que haja consenso entre ...
MaisO QUE É ARBITRAGEM?
É um método de solução de conflitos fora do Poder Judiciário em que um ou mais árbitros emitem decisões com força de sentença judicial.
Caracterizada pela informalidade, a arbitragem é um método alternativo ao Poder Judiciário que oferece decisões ágeis e técnicas para a solução de controvérsias. Só pode ser usada por acordo espontâneo das pessoas envolvidas no conflito, que automaticamente abrem mão de discutir o assunto na Justiça. A escolha da arbitragem pode ser prevista ...
MaisMecanismo para resolução de conflitos beneficia os negócios
Consolidada do ponto de vista legal, respaldada pelo Judiciário e bem recebida pelas empresas, a arbitragem pavimentou o caminho do crescimento econômico trilhado pelo país na última década e, com ajustes, pode facilitar os grandes investimentos em infraestrutura e projetos ainda necessários para o país, como aqueles previstos para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. Essa é a avaliação sobre a justiça privada que emergiu do seminário organizado pelo Valor, “Arbitragem e Segurança ...
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